O imposto que você paga todo ano ao governo pode ser destinado para inúmeras causas socias, que transformam a vida de pessoas em todo o Brasil por meio da cultura ou do esporte. Se você não sabia disso e se anima em doar ainda este ano, saiba que até o dia 31 de dezembro é possível direcionar até 6% do IR para organizações da sociedade civil. Em outras palavras, o governo abre mão do recurso e a pessoa não paga nada a mais por isso.
Os incentivos fiscais para doações de pessoas físicas têm como objetivo estimular os setores da Cultura, Esporte, Assistência Social (à Criança, Adolescente e Idoso) e Saúde. Além disso, cada município também tem fundos específicos, caso você queira doar para projetos em sua cidade.
Como saber se eu posso doar?
Só é possível realizar doações do IR se você optou pelo modelo completo de declaração, ou seja, Declaração de IRPF pela Tributação por Deduções Legais. É preciso ter em conta que a base para calcular quanto se pode direcionar para os fundos é o imposto devido, não o imposto a pagar.
Doutores da Alegria, por exemplo, faz parte das ações que podem receber doações pela Lei Federal de Incentivo à Cultura” width=”900″ height=”600″ srcset=”https://i.catracalivre.com.br/de9R4koPsE9Ag0cxQMSR_S82Gqc=/https%3A%2F%2Fcatracalivre.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F12%2Fdoutores-da-alegria.jpg 900w, https://i.catracalivre.com.br/7xNI8Wh7CxvuW4JJVu-K4eUzPjo=/https%3A%2F%2Fcatracalivre.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F12%2Fdoutores-da-alegria-450×300.jpg 450w, https://i.catracalivre.com.br/2eZAHMBc4uhrlJaZN5__Cbr0ATU=/https%3A%2F%2Fcatracalivre.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F12%2Fdoutores-da-alegria-768×512.jpg 768w” sizes=”(max-width: 900px) 100vw, 900px” />Qual é o limite de doação do IR?
O limite total de doação do IR para pessoas físicas é de 6%, que pode ser dividido da seguinte forma: até 6% são para Fundos da Infância e Adolescência, Fundos do Idoso coordenados pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como projetos aprovados pelos Ministérios da Cultura e do Esporte; até 1% para projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas); e até 1% para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Segundo o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), o somatório destas doações (até os limites de incentivo estabelecidos em lei) é calculado pelo próprio programa da declaração, passando a constar automaticamente da ficha “Cálculo do Imposto”, no item “Dedução de Incentivo”, reduzindo o valor do “Imposto Devido”.
Mesmo que o doador não tenha realizado a doação no ano-base, por exemplo, até 31 de dezembro, é possível doar utilizando incentivos fiscais quando estiver preenchendo sua Declaração de IRPF. Neste caso, porém, as doações só podem ser realizadas para os Fundos da Criança e Adolescente e o limite de incentivo estabelecido em lei é menor.
O site da Receita Federal tem um simulador para saber até quanto o contribuinte poderá doar para respeitar o limite imposto pela Receita. E nesta página do IDIS você encontra um passo a passo das principais leis de incentivo e qual o procedimento para doação em cada caso (há diversas entidades e projetos listados em cada fundo).
No ano seguinte, você pagará menos no Imposto de Renda, pois o valor da doação será abatido. Por outro lado, se você pagou muito imposto e estima uma restituição, o valor das doações incentivadas será adicionado ao valor da restituição.
Legal, mas como saber para qual desses projetos direcionar o IR?
Isso é extremamente pessoal, pois depende muito de seu perfil solidário e ideais. Agora que você já sabe para quais fundos e programas pode contribuir com o IR, a Catraca Livre te ajuda a identificar qual causa mais te representa.
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