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segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

4,5% dos deputados não faltaram a sessões da Câmara em 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC da reforma da Previdência (6/19) possa ser votada ainda hoje.

Um levantamento feito pelo portal iG registrou o número total de ausências nas sessões da Câmara dos Deputados durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Segundo a reportagem, dos 513 deputados, somente 23, menos de 4,5% do total, estiveram em todas as 168 sessões de plenário em 2019.

Na lista dos deputados que mais faltaram, aparecem nomes como Carla Zambelli (PSL-SP), Arthur Lira (PP-AL) e os dois vice-presidentes da Mesa Diretora (que presidem sessões na ausência do presidente da Casa, Rodrigo Maia), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Luciano Bivar (PSL-PE). Entre os ausentes, há parlamentares de diferentes partidos e ideologias.

O maior número de faltas esteve ligado a questões ligadas à saúde. De acordo com a reportagem, Tereza Nelma (PSDB-AL) foi quem mais se ausentou neste ano, tendo comparecido a 102 das 168 sessões. Apenas três ausências não foram justificadas. A parlamentar esteve em uma sessão a menos que Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). O deputado se ausentou sem justificativa em 20 ocasiões.

Os dois passaram por tratamentos contra câncer durante 2019 e enviaram comunicados sobre os motivos de suas ausências. Já Carla Zambelli, que faltou 30 vezes com justificativa e outras 17 sem justificativa, esteve ausente por causa de gravidez. Os três parlamentares decidiram não se licenciar de seus mandatos por motivos de saúde.

O Artigo 56 da Constituição Federal determina que o parlamentar tem direito a 120 dias de licença médica sem a necessidade de convocação de suplente, além de afastamento pelo mesmo período para tratar de interesse particular, mas, neste caso, sem remuneração.

Veja a reportagem na íntegra.

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