Um vídeo divulgado nas redes sociais, no último domingo, 28, gerou revolta entre os internautas. Uma mulher, de 42 anos de idade, que se dizia ‘serva de Deus’, foi presa por homofobia justamente no dia do Orgulho LGBTQ+, na cidade de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, Mato Grosso (MT).
Nas imagens, é possível ver a criminosa agredindo um funcionário de uma agência de viagem no terminal rodoviário do município. Ela também responderá por ameaça, dano, injúria mediante preconceito, lesão corporal e tráfico de influência.
De acordo com o G1, a confusão começou quando a mulher chegou na agência à procura de passagem, mas ultrapassou o limite de distância recomendável pelas autoridades sanitárias para a prevenção da covid- 19, distância demarcada na empresa por correntes.
Após tentar orientá-la, o jovem passou a ser ofendido por ela, que começou a danificar objetos da empresa, como máquinas de cartão, cones, teclado, o monitor de um computador, o celular de um mototaxista, além do balcão da agência.
Como se não bastasse tudo isso, ela ainda o ameaçou de morte e o ofendeu com palavras, como “veadinho, bicha, odeio veado, vou te matar e veado não entra no céu”.
Descontrolada, a mulher agrediu também os policiais que tentaram contê-la e chegou a dizer que era parente de uma autoridade do estado, na tentativa de intimidar a ação das autoridades
Assista ao vídeo abaixo:
E ela se diz ser serva de Deus. Agressão contra jovem gay em uma rodoviária Lucas do Rio Verde (MT). pic.twitter.com/Rif9ZMkGJE
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) June 29, 2020
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Homofobia é crime!
Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo.
Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBT sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo.
Como denunciar pela internet
Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.
Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.
Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.
Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.
Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.
Delegacias
Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.
As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
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VÍDEO: ‘Serva de Deus’ é presa por homofobia após agredir atendente publicado primeiro em https://catracalivre.com.br
