O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli autorizou no início da tarde desta quarta-feira, 30, a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para se despedir do irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, em São Bernardo do Campo (SP). Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira, aos 79 anos.
A decisão limita o encontro exclusivamente com seus familiares em uma unidade militar da região. Na noite da última terça-feira, 29, o ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores.
Na decisão, o presidente do Supremo detalhou a medida: “concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.
Em declaração à coluna da jornalista Laura Bergamo, da Folha de S. Paulo, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, afirmou, no entanto, que não há condições de esperar o ex-presidente. Naquele momento, o cortejo já estava saindo da capela.
Advogados lembraram ditadura militar
Se em plena ditadura militar, o então líder sindical obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu, hoje o episódio serviu de argumento para os advogados do ex-presidente.
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório. Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
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Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para encontrar familiares publicado primeiro em https://catracalivre.com.br
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