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quarta-feira, 31 de julho de 2019

Educação é o ministério que mais teve cortes no governo Bolsonaro

Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão. Os valores foram publicados na noite desta terça-feira, 30, no Diário Oficial da União.

A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.

O governo Bolsonaro assinou decreto que definiu distribuição de contingenciamento de R$ 1,44 bilhões do Orçamento

Foram afetados ainda os Ministérios do Turismo (R$ 100 milhões); Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59,8 mi); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 54,7 mi); das Relações Exteriores (R$ 32,9 mi) e do Meio Ambiente (R$ 10,2 mi).

O contingenciamento é necessário para que o governo cumpra a meta de déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estabelecida para este ano, segundo a Agência Brasil.

MEC é o mais afetado

No acumulado do ano, o Ministério da Educação é a pasta que mais sofreu com contingenciamentos de recursos em sete meses de governo Bolsonaro–R$ 6,2 bilhões.

No total do Orçamento, o MEC que tem o segundo maior valor de verbas –R$ 18,7 bilhões. Perde apenas para a Saúde, que tem R$ 25,2 bilhões em verbas destinadas pelo Orçamento.

O valor total destinado aos dois ministérios é alto porque é assim obrigado a ser pela Constituição. Já os critérios a respeito de onde se dá o contingenciamento são do governo.

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