Sob decisão da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, DJ Rennan da Penha deixa o presídio do Complexo de Gericinó (Bangu, Rio de Janeiro), no dia 23 de novembro.
O ato foi concedido pela juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, com base nas leis do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em seu Twitter oficial, Rennan celebrou a liberdade e publicou uma fotos ao lado da família.
“Muito obrigado meu Deus .. agradeço aos meus fãs por toda força e digo que se não fosse vocês eu não seria nada”.
Muito obrigado meu Deus .. agradeço aos meus fãs por toda força e digo que se não fosse vocês eu não seria nada ❤️
AS MULHERES DA MINHA VIDA #RENNANDAPENHALIVRE pic.twitter.com/sIwLDoXnUJ— Rennan da penha (@rennan_penha) November 23, 2019
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Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia concedido habeas corpus em favor do músico. O pedido da defesa foi feito com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que não há mais a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.
DJ Rennan da Penha foi condenado em segunda instância a seis anos e oito meses de reclusão por associação ao tráfico de drogas. O artista foi acusado de atuar como olheiro do tráfico e fazer músicas a favor de traficantes.
No julgamento em primeira instância, o cantor foi absolvido por falta de provas. A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) chegou a questionar a prisão como uma tentativa de criminalizar o funk.
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DJ Rennan da Penha sai da prisão e celebra em família publicado primeiro em https://catracalivre.com.br
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