Elaine, Elza, Laidy, Eva, Thamires. São muitas as mulheres vítimas de violência no país. As motivações para os crimes também se repetem com frequência, expondo um problema que precisa de uma solução definitiva. O Brasil é o 5º que mais mata mulheres no mundo e um dos caminhos é a denúncia, que pode ser realizada diretamente em uma Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).
O órgão é uma unidade policial especializada no atendimento de mulheres, crianças e adolescentes que vivenciaram situações de violência física, moral e sexual. É responsável pelo registro de ocorrências, investigação e apuração de crimes. Além disso, faz a solicitação de medidas preventivas previstas na Lei Maria da Penha e o encaminhamento para laudos no Instituto Médico Legal (IML).
Em São Paulo existem 133 DDMs, sendo que nove estão na capital, 19 na região metropolitana e 108 no interior e litoral. No entanto, apenas duas funcionam 24 horas.
Vale destacar a importância desses espaços, principalmente, no período de Carnaval, onde os casos de abuso e assédio sexual disparam em função de uma falsa impressão de que “tudo pode na folia”. Mas, na realidade, não.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), as denúncia de violência sexual crescem cerca de 20% no período do Carnaval. Mulheres, crianças e adolescentes são as grandes vítimas.
Como denunciar?
Se você vivenciou uma situação de violência, busque uma das Delegacias de Defesa da Mulher para registrar a sua queixa. Lá você receberá atendimento especializado e com foco no acolhimento. Outros tipos de crime, como roubo e furto, também podem ser registrados no local.
Em caso de agressão física, a DDM faz o encaminhamento para o exame de corpo de delito, que pode ser realizado no IML.
O que levar?
É preciso ter em mãos um documento de identificação para registrar uma ocorrência. Se a vítima tiver menos de 18 anos, ela deve estar acompanhada de um maior.
Também é importante levar o máximo de informações sobre o agressor, como nome, endereço, telefone, foto e, se tiver, o número de documento.
A Delegacia de Defesa da Mulher é 24 horas?
No momento, apenas duas DDMs ficam abertas em horário integral, uma na capital paulista e outra no interior, em Sorocaba. As demais unidades funcionam das 9h às 18h de segunda a sexta-feira.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública disse que a ampliação do atendimento está prevista pela nova gestão. Além disso, destaca que todas as delegacias contam com um treinamento específico para lidar com crimes contra a mulher e estão aptas a registrar esses tipos de denúncias, caso não seja possível acionar uma DDM.
“Além das DDMs, todas as delegacias paulistas, inclusive as Centrais de Polícia Judiciária (CPJ) que funcionam 24 horas, são capacitadas para registrar casos de violência contra a mulher. Os cursos de formação de policiais, sejam civis ou militares, contam com disciplinas específicas sobre o tema e as unidades policiais contam com o Protocolo Único de Atendimento, que estabelece um padrão para o acolhimento das vítimas dessas ocorrências”.
DDMS em São Paulo capital:
1ª Delegacia de Defesa da Mulher – Centro
24 horas
Rua Dr. Bittencourt Rodrigues, 200 – térreo
01017-010 – São Paulo
(11) 3241-3328
2ª Delegacia de Defesa da Mulher – Sul
Das 9h às 18h
Av. Onze de julho, 89 – térreo
04041-050 – São Paulo
(11) 5084-2579
3ª Delegacia de Defesa da Mulher – Oeste
Das 9h às 18h
Av. Corifeu de Azevedo Marques, 4300 – 2º andar
05339-002 – São Paulo
(11) 3768-4664
4ª Delegacia de Defesa da Mulher – Norte
Das 9h às 18h
Av. Itaberaba, 731 – 1º andar
02734-000 – São Paulo
(11) 3976-2908
5ª Delegacia de Defesa da Mulher – Leste
Das 9h às 18h
Rua Dr. Corinto Baldoíno Costa, 400 – 2º andar
03069-070 – São Paulo
(11) 2293-3816
6ª Delegacia de Defesa da Mulher – Santo Amaro
Das 9h às 18h
Rua Sargento Manoel Barbosa da Silva, 115 – 2º andar
04675-050 – São Paulo
(11) 5521-6068 e 5686-8567
7ª Delegacia de Defesa da Mulher – São Miguel Paulista
Das 9h às 18h
Av. Sabbado D’Angelo, 46 – Itaquera – térreo
08210-790 – São Paulo
(11) 2071-3488
8ª Delegacia de Defesa da Mulher – São Mateus
Das 9h às 18h
Av. Osvaldo do Valle Cordeiro, 190 – 2º andar
03584-000 – São Paulo
(11) 2742-1701
9ª Delegacia de Defesa da Mulher – Pirituba
Das 9h às 18h
Av. Menotti Laudisio, 286 – térreo
02945-000 – São Paulo
(11) 3974-8890
Todos os conteúdos da campanha #CarnavalSemAssédio são apoiados oficialmente pela 99.
Entenda como funcionam as Delegacias de Defesa da Mulher publicado primeiro em https://catracalivre.com.br
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