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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Criminalistas ironizam ‘mimimi’ bolsonarista em meio à operação da PF

O desespero da família Bolsonaro em meio à operação da Polícia Federal contra o “gabinete do ódio” foi motivo de ironia entre criminalistas que, em entrevista ao Estadão, refutaram os argumentos de que a investigação é inconstitucional. Tenha ela partido do Supremo Tribunal Federal (STF) ou não.

Para o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, o inquérito representa um importante passo para a democracia brasileira e ressaltou que sua instauração é um golpe  para o esquema de disseminação de fake news empreendido por bolsonaristas. “De uma hora para a outra, eles – que acusam todo mundo de bandidos, de corruptos e outras tantas coisas – lembraram que existe direito de defesa”. E acrescentou: “O fato é que essa instauração (do inquérito) é muito oportuna porque ela quebra a espinha dorsal de gente que não só espalha fake news, mas de gente que está atentando contra instituições do Estado, incluindo o STF e o Poder Legislativo. Esse inquérito é importantíssimo para a saúde da nossa democracia e eu aplaudo a decisão do ministro Alexandre de Moraes.”

Ministro é o relator do chamado inquérito das fake news no STF – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, outro especialista da área, também questiona a reação acalorada da família Bolsonaro. “É estranho que só agora os bolsonaristas estejam levantando essa questão (de procedimentos) agora que eles são alvo da operação, visto que essa investigação foi aberta há um ano”.

Além disso, ressaltou que o Supremo não só pode abrir uma investigação como é de direito e dever da instância.  “Tem o direito e – sabendo da prática de crime – o dever de fazer isso, se não comete crime de prevaricação. Se um ministro do Supremo fica sabendo que eu comtei um assassinato, ele não pode fazer nada porque não é da procuradoria?”.

No entanto, Toron pondera a possibilidade do inquérito ferir ou não um preceito jurídico que difere o juiz responsável pelo julgamento do responsável pela acusação. “O ministro Toffoli entendeu que o regimento interno autoriza a instauração de inquérito nos casos em que o próprio Supremo seja vítima. Essa é a questão que a Procuradoria coloca em debate”, afirmou.

Gabinete do ódio

Na última quarta-feira, 27, uma operação da Polícia Federal, a pedido de inquérito aberto pelo STF, confiscou celulares e computadores de conhecidos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Em sigilo desde março do ano passado, o inquérito investiga a atuação de apoiadores bolsonaristas, incluindo integrantes da família, pela prática de ameaças, ofensas e divulgação de fake news contra ministros do Supremo e sues familiares.

A apuração foi alvo de ataques ainda no início, quando o Ministério Público Federal criticou o fato do inquérito ter sido iniciativa do próprio presidente do STF, Dias Toffoli.

Pau que bate em Chico não bate em Francisco?

Após assumir a procuradoria-geral da República, Augusto Aras manifestou-se favoravelmente às investigações. Mas ao chegar a acusados bolsonaristas, no entanto, surpreendentemente mudou de ideia sobre o episódio e chegou a pedir o arquivamento do inquérito.

Veja também: STJ nega federalização de investigações sobre morte de Marielle

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