Na última semana, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar duas ações que pedem a criminalização da homofobia. Nas ações, o PPS e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) solicitam que o STF declare omissão do Congresso sobre o tema e enquadre as discriminações por orientação sexual como crime de racismo até que o Legislativo se pronuncie.
Pensando em pressionar a Corte a votar a favor da criminalização foi que o arquiteto Rogerio Quadrado decidiu fazer um abaixo-assinado na Change.org. “Acho importantíssimo que a criminalização aconteça pois vários amigos já sofreram agressão física por serem gays, a maioria das vezes apenas por estarem com uma roupa diferente ou de mãos dadas, e muitos desses casos são esquecidos”, disse ele em entrevista à equipe da Change.org.
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Em menos de uma semana, o abaixo-assinado já alcançou quase 18 mil assinaturas e continua crescendo, o que, segundo Rogerio, é essencial para tentar chamar a atenção do Supremo antes da votação, que foi adiada para esta quarta-feira, dia 20. “Se conseguirmos um número expressivo, podemos influenciar a decisão”, opina o arquiteto.
Durante o início do julgamento na semana passada, algumas entidades religiosas foram ouvidas pelos ministros do Supremo em relação à criminalização da homofobia. O advogado da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) declarou, por exemplo, que “a liberdade religiosa é uma conquista que se perde com muita facilidade, e os religiosos estão correndo risco no caso em exame”. Para Rogerio, no entanto, o respeito ao próximo precisa estar acima de qualquer questão. “Independente de religião, temos que proteger as pessoas de agressões gratuitas só por existirem. Se a religião não aceita, pelo menos que respeitem a existência”, diz.
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Milhares assinam petição pela criminalização da homofobia publicado primeiro em https://catracalivre.com.br
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