O governo federal excluiu da categoria de microempreendedor individual (MEI) pelo menos 26 ocupações e atividades ligadas às artes e à cultura que se beneficiavam dessa condição para recolher o Simples Nacional.
Cantores e músicos independentes, DJs, humoristas, produtores de teatro e professores de música estão entre os prejudicados e não poderão mais ingressar ou continuar como microempreendedores individuais.
O MEI formaliza de modo simples as contribuições para a Previdência, ao mesmo tempo em que propõe uma carga tributária compatível para aqueles com receitas brutas anuais de até R$ 81 mil. O microempreendedor que já estava no MEI, a partir de 2020, terá que migrar para a condição de Microempresa e recolher o Simples Nacional.
A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira, 6, do “Diário Oficial da União” e provocou reações de artistas e representações profissionais da área, que consideram perseguição do governo aos trabalhadores da cultura e temem precarização e desemprego da classe.
Na Change.org, foi criada uma petição para forçar o retorno dessas atividades à categoria MEI. (Assine aqui)
Veja abaixo algumas manifestações no Twitter:
O Ministério da Economia decidiu excluir diversas ocupações da lista do MEI: músicos, DJs, professoras de teatro e música, atores entre outras profissiões, em um ataque à economia da Cultura. Já estamos tomando providências para contrapor essa medida absurda.
— Áurea Carolina (@aureacarolinax) December 6, 2019
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Desemprego, precarização, ilegalidade, é isso que a resolução do “Des-Governo”impedindo que diversos profissionais exerçam suas funções como micro empreendedor vai causar. Sobre tudo a classe artística.
É perseguição, Precisamos reagir, urgente!!!
— Fioti (@fiotioficial) December 7, 2019
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O governo quer impedir artistas, músicos, professores e outros de exercerem suas atividades como microempreendedor individual. A extinção do MEI para essas profissões só gera mais desemprego e precarização. Já estamos tomando providências.
— Maria do Rosário (@mariadorosario) December 7, 2019
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Não postei nada sobre a decisão imbecil e suja do Paulo Guedes de tirar os profissionais da cultura do MEI, pois sabia q o Presidente ia se borrar todo, recuar e tentar sair como herói.
Não deu outra. pic.twitter.com/2SQPYMhHmX
— Felipe Neto (@felipeneto) December 7, 2019
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A classe artística vem sendo atacada há meses.
Agora com a extinção de vários cnaes da área do MEI, toda uma cadeia produtiva será afetada.
Assine a petição que vamos enviar para a Câmara dos Deputados. É urgente!https://t.co/uVNeQ2piVa
— Leo Jaime (@LeoJaime) December 7, 2019
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Governo exclui do MEI atividades artísticas e culturais publicado primeiro em https://catracalivre.com.br
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