Os seguranças Valdir Bispo dos Santos e David de Oliveira Fernandes, que, em julho, torturaram com chicotadas um adolescente de 17 anos após ele furtar uma barra de chocolate de uma loja na zona sul de São Paulo, foram inocentados da acusação de tortura pelo juiz da 25ª Vara Criminal de São Paulo, Carlos Alberto Corrêa de Almeida de Oliveira.
A condenação que ocorreu nesta quarta-feira, 11, se manteve para lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cena de nudez, além da pena de 3 anos e 10 meses de reclusão, 3 meses e 22 dias de detenção e 12 dias de multa. Decisão cabe recurso.
Eles estão presos desde setembro, quando o Ministério Público denunciou os seguranças por tortura, cárcere privado e divulgação de cena de nudez. Na decisão do juiz, ele disse que “não ocorreu crime de tortura, uma vez que as agressões infringidas ao menor não foram com a finalidade de obter informações e também não foram aplicadas por quem estava na condição de autoridade, guarda ou poder”.
A prisão foi mantida pelo magistrado porque “envolve grave violação de direitos humanos, com risco de fuga dos acusados e até de risco para a vítima”.
O advogado do réu Valdir Bispo dos Santos disse que vai pedir a progressão da pena para o regime semiaberto e que a absolvição pelo crime de tortura foi justa. O Ministério Público Estadual disse que vai recorrer da sentença para que seja acrescida novamente a condenação por tortura. As informações são do G1.
O jovem foi torturado pelos seguranças com fios elétricos trançados por furtar uma barra de chocolate em uma loja da rede Ricoy de supermercados, na Vila Joaniza, extremo sul da capital paulista.
O garoto contou a polícia que foi torturado durante cerca de 40 minutos e foi ameaçado de morte por um dos seguranças para que não relatasse às autoridades o acontecido na salinha aos fundos da loja.
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Seguranças que chicotearam jovem em SP são inocentados de tortura publicado primeiro em https://catracalivre.com.br
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