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sábado, 25 de abril de 2020

Dilma ‘enquadra’ Eduardo Bolsonaro por espalhar fake news

A ex-presidenta Dilma Rousseff rebateu neste sábado, 25, uma postagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro (sem partido), no qual o filho do presidente diz que Dilma editou decreto que obrigava a PF a informar o governo sobre as operações.

Eduardo Bolsonaro distorceu trecho de decreto para acusar a ex-presidente petista de interferir na PF

“Em 2012 Dilma publicou o Decreto 7.689 que, dentre outras novidades, obrigava q operações da PF com 10 servidores ou + fossem comunicadas ao Min. Justiça, José Eduardo Cardozo. Era uma forma de controlar e saber se uma operação estava a caminho”, escreveu o parlamentar no Twitter.

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Em nota, a ex-presidenta petista afirma que o decreto foi editado para “reduzir despesas com locações, diárias e viagens de todo o funcionalismo federal”.

“Eduardo Bolsonaro falta com a verdade mais uma vez, hoje, ao postar um tuite em que me acusa de, em 2012, ter editado decreto que obrigava a PF a informar o governo sobre operações das quais participassem mais de 10 policiais. Mais uma fake news!”, diz Dilma

“Os governos do PT jamais tentaram interferir em operações da PF, como o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro, em um momento de sincericídio, foi obrigado a reconhecer”, afirma a petista em outro trecho da nota.

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Ainda de acordo com a ex-presidenta, o decreto de 2012, inclusive, permitia que a PF ou outros órgãos que lidam com informações sigilosas não necessitavam autorização do ministro da Justiça, apenas do chefe direto da unidade que cederia o policial para a operação.

Leia abaixo a íntegra da nota de Dilma Rousseff:

Eduardo Bolsonaro falta com a verdade mais uma vez, hoje, ao postar um tuite em que me acusa de, em 2012, ter editado decreto que obrigava a PF a informar o governo sobre operações das quais participassem mais de 10 policiais.

Mais uma fake news!

O decreto a que ele se refere foi editado para reduzir despesas com locações, diárias e viagens de TODO o funcionalismo federal.

Exatamente como diz a sua ementa:

“Estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.”

Quem quer que leia o decreto encontrará dois itens que estabelecem claramente a exceção que dispensa a Policia Federal de pedir a assinatura do ministro da Justiça em autorizações de viagens e pagamento de diárias para operações sigilosas, vale dizer, de investigação:

“§ 4º Quando o deslocamento exigir a manutenção de sigilo, as autoridades de que tratam o caput, o § 1º e o § 2º poderão delegar a competência para a concessão de diárias e passagens aos chefes de unidades responsáveis pelo deslocamento.”

“§ 9º As autorizações para despesas com diárias e passagens poderão ser realizadas de forma confidencial, quando envolverem operações policiais, de fiscalização ou atividades de caráter sigiloso, garantido levantamento do sigilo após o encerramento da operação.”

Os governos do PT jamais tentaram interferir em operações da PF, como o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro, em um momento de sincericídio, foi obrigado a reconhecer.

A cada dia fica mais claro que as fake news produzidas pelos que defendem o governo bolsonaro não param nunca.

Resta saber por quanto tempo o próprio governo resistirá a tantas agressões à verdade, à ética, ao Código Penal e à Constituição.”

Veja também: PF aponta Carlos Bolsonaro como articulador de fake news contra o STF

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