O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello determinou nesta segunda-feira, 27, a instauração de inquérito para investigar declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O inquérito vai investigar se Bolsonaro cometeu falsidade ideológica, coação em processo, advocacia administrativa, corrupção passiva, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
O ex-juiz da Lava Jato afirmou que o presidente teria tentado interferir em investigações da Polícia Federal, além de pedir informações sobre inquéritos que envolvem seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro.
O pedido de abertura de inquérito foi enviado na última sexta-feira, 24, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Próximos passos do inquérito contra Bolsonaro
O decano do STF, escolhido por sorteio para ser o relator do caso, afirma que, como os fatos citados pelo ex-ministro têm a ver com o exercício do cargo, a investigação de Bolsonaro é permitida pela Constituição.
“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, afirmou Mello em sua decisão, que deu até 60 dias para que a PF ouça Moro.
Após a abertura do inquérito, começa a fase de produção de provas, como o depoimento de Sergio Moro, além de análise de documentos apresentados por ele que possam comprovar suas afirmações contra o presidente.
Em pronunciamento, Bolsonaro negou ter interferido em investigações da PF.
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