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quinta-feira, 30 de abril de 2020

Primeiro lockdown do Brasil será feito em quatro municípios do Maranhão

Nesta quinta-feira, 30, a Justiça do Maranhão decretou o “lockdown” (o chamado “bloqueio total”) em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, a partir de 5 de maio, por dez dias. Isso por conta do aumento de novos casos de coronavírus no estado, que já é o sexto do Brasil com mais casos confirmados. Nesta quinta-feira, 30, o Maranhão chegou a 3.190 infectados por covid-19, e 184 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde. A ação é do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Por determinação do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição.

São Luís do Maranhão

Por meio de nota ao G1, o governo do Maranhão informou que vai aguardar a decisão judicial, analisar e ver as medidas necessárias para o cumprimento das determinações. De acordo com a decisão, ficarão suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.

Também ficará proibida a entrada e saída de veículos da Ilha de São Luís, por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança. A decisão também vai suspender a circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais pelo decreto estadual.

Serão limitadas a circulação de pessoas em espaços públicos e a regulamentação do funcionamento de bancos e lotéricas que devem ser abertas somente para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas.

O uso de máscara continua sendo obrigatório nas cidades e foram estendidas a suspensão das aulas na rede privada nos quatro municípios, decisão baseada no decreto estadual para as escolas da rede privada. Os municípios serão responsáveis pela fiscalização efetiva e cumprimento das medidas.

Saiba mais informações sobre o lockdown no Maranhão pelo site do G1.

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